São cargos privativos de brasileiros natos, exceto:

O STF decidiu em sede de repercussão geral firmando o tema 1070, sobre a competência para legislar sobre denominação de ruas, próprios, vias e logrado...

Complete: Atualmente, o Senado Federal possui 81 senadores, eleitos para mandatos de _____________ anos, sendo que são renovados em uma eleição um ter...

A distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades:

De acordo com a Constituição Federal, qual é a Capital Federal?

A apresentação de projetos de iniciativa popular à Câmara dos Deputados:

Assinale alternativa correta sobre o remédio constitucional habeas data:

Celso, nascido no Brasil, foi convocado nos seus 18 anos para prestar serviço militar obrigatório, mas decidiu concorrer ao cargo eletivo de vereador ...

Sobre imunidade parlamentar, de acordo como Art. 29, VIII, da Constituição Federal, é assegurada ao Vereador:

Os tratados e as convenções internacionais que versam sobre direitos humanos que forem aprovados em cada casa do Congresso Nacional em dois turnos, po...

Como deve ser recolhida a contribuição cobrada de servidor público estadual destinada ao custeio de seu plano de aposentadoria público: