Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202251148Sobre a interpretação e integração da legislação tributária, na ausência de disposição expressa, o CTN estabelece à auto...1457941202251148Ano: 2016Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Paial - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei TributáriaSobre a interpretação e integração da legislação tributária, na ausência de disposição expressa, o CTN estabelece à autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:AA analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a equidade;BOs princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a equidade; a analogia;CA analogia; a equidade; os princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário;DA equidade; a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público;EOs princípios gerais de direito público; a analogia; a equidade; os princípios gerais de direito tributário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202251016Direito TributárioEmbora o Código Tributário Nacional regule questões gerais relativas ao Direito Tributário, é certo que sua edição se deu em 1966, muito antes da cria...Questão 457941202251161Direito TributárioDe acordo com o art. 113 do Código Tributário Nacional, a obrigação tributária é principal ou acessória. Sendo assim é correto afirmar:Questão 457941202251164Direito TributárioEm relação aos tributos é correto afirmar:Questão 457941202251173Direito TributárioPertencem aos Municípios:Questão 457941202251278Direito TributárioA obrigação tributária pode ser:Questão 457941202258971Direito TributárioSobre a Obrigação Tributária, é possível afirmar que:Questão 457941202271548Direito TributárioÉ instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como lim...Questão 457941202271551Direito TributárioSobre taxa é correto afirma:Questão 457941202272815Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário de Ipumirim-SC, em relação ao Controle e Fiscalização do Imposto, analise as assertivas e identifique as corretas: I...Questão 457941202272888Direito TributárioDe acordo com noções básicas de Direito Tributário, conforme o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.