Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202291249Leia o trecho a seguir e assinale a alternativa que preenche respectivamente as lacunas: A ____________ do habeas corpus...1457941202291249Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus ConstitucionalLeia o trecho a seguir e assinale a alternativa que preenche respectivamente as lacunas: A ____________ do habeas corpus foi um ____________ para o nosso país.AConseção – Retrocesso.BConssessão – Retrosseço.CConcessão – Retrocesso.DConseção – Retroceço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273151Direito ConstitucionalA respeito da competência dos entes federativos, assinale a alternativa correta:Questão 457941202274107Direito ConstitucionalAcerca dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202286622Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas e identifique as corretas: I.Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algu...Questão 457941202290351Direito ConstitucionalA Constituição Federal impõe limites mínimos de aplicação de recursos públicos em ações e serviços públicos de saúde, como forma de garantir o acesso ...Questão 457941202308033Direito ConstitucionalSegundo a Emenda Constitucional nº 19, o servidor público estável só perderá o cargo:I. Em virtude de cancelamento, por motivo justificado, do concurs...Questão 457941202325839Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos...Questão 457941202329608Direito ConstitucionalO dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, exceto:Questão 457941202346098Direito ConstitucionalO dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de alguns itens estabelecidos na Constituição Federal de 1988. Assinale a alternat...Questão 457941202353693Direito ConstitucionalAssinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as afirmações falsas, a respeito dos fundamentos da República Federativa do Brasil com base na ...Questão 457941202355793Direito ConstitucionalImpostos sobre a Importação e Exportação são de competência: