Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202293715Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente, Poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades qu...1457941202293715Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente, Poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente todos os itens a seguir, exceto:APrejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.BCriem condições adversas às atividades sociais e econômicas.CAfetem favoravelmente a biota.DAfetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202285520Direito AmbientalAs alternativas a seguir apresentam alguns dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:Questão 457941202285704Direito AmbientalA resolução CONAMA n° 357/2005 faz a classificação dos corpos de água em três, sendo eles os abaixo citados com exceção da alternativa:Questão 457941202294057Direito AmbientalCom base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada ordem de prioridade. Com base no ...Questão 457941202294383Direito AmbientalÀ luz da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:Questão 457941202295096Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente é uma lei que define os mecanismos e instrumentos de proteção do meio ambiente no Brasil. Assinale a alternativa ...Questão 457941202295134Direito AmbientalO contrato de alienação, cessão ou transferência da servidão ambiental deve ser averbado na matrícula do imóvel. Além disso, ele deve conter, no mínim...Questão 457941202297027Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 6.938 de 31 de agosto de 1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente a servidão ambiental não se aplica ...Questão 457941202297232Direito AmbientalDe acordo com o disposto na Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que trata, dentre outros aspectos, da Política Nacional do Meio Ambiente, p...Questão 457941202298163Direito AmbientalA legislação ambiental e as normas de desenvolvimento urbano têm como objetivo garantir o crescimento sustentável das cidades, preservando recursos na...Questão 457941202313828Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, tam...