Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202296728O imposto, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóve...1457941202296728Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Mondaí - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre a Propriedade Territorial RuralO imposto, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município, é de competência:ADa União.BDos Estados.CDos Municípios.DDos Proprietários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273192Direito TributárioDe acordo com o Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66), em relação a Legislação Tributária, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202282238Direito TributárioO Código Tributário Nacional estabelece que compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim ...Questão 457941202296726Direito TributárioAssinale a alternativa correta:Questão 457941202297546Direito TributárioO Direito Tributário é ramo autônomo do Direito Público que regula a relação jurídica entre Estado e contribuintes decorrente da instituição, arrecada...Questão 457941202297843Direito TributárioSobre o conceito de tributo é correto afirmar que:Questão 457941202298026Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 (ISSQN), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202298088Direito TributárioEm Iporã do Oeste, a prefeitura enfrentou questionamentos sobre a legalidade de uma nova taxa municipal cobrada para serviços de limpeza urbana. Contr...Questão 457941202298161Direito TributárioA auditoria de documentos e a conformidade fiscal tem como fundamento a correta apuração de tributos e a transparência nas obrigações acessórias, prev...Questão 457941202298236Direito TributárioConforme o Código Tributário Municipal, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941203505182Direito TributárioQuando a obrigação tributária não é cumprida no prazo estabelecido pela legislação, possibilitam adição de valores referentes à multa e juros de mora,...