Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202297265De acordo com o Código de Posturas do Município de Itapiranga - SC, assinale a opção errônea; Não será permitida a coloc...1457941202297265Ano: 2014Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Posturas de ItapirangaDe acordo com o Código de Posturas do Município de Itapiranga - SC, assinale a opção errônea; Não será permitida a colocação de anúncios ou cartazes quando:AQue em sua mensagem firam a moral e os bons costumes dos vereadores e prefeito da cidade.BObstruir a visibilidade de placas de sinalização ou informativas relevantes à circulação de veículos e pedestres.CPela sua natureza provoquem aglomeração prejudicial ao trânsito público.DDe alguma forma prejudiquem os aspectos paisagísticos da cidade, seus panoramas naturais, monumentos típicos, históricos e tradicionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273301Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC compete ao Município instituir alguns tributos descritos abaixo, marque a alternativa INCORRETA...Questão 457941202276193Legislação Municipal (Santa Catarina)No âmbito da educação, a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, determina como incumbência do município manter, entre outros:Questão 457941202276965Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC diz que os poderes Executivo e Legislativo são:Questão 457941202277246Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba/SC, como são regulamentadas as jornadas de trabalho e as condições de serv...Questão 457941202278192Legislação Municipal (Santa Catarina)Destina-se à proteção dos bens, serviços e instalações do Município e terá organização, funcionamento e comando, na forma da lei complementar.Fonte: L...Questão 457941202278755Legislação Municipal (Santa Catarina)Um dos aspectos tratados no Plano Diretor de Princesa/SC é o número de vagas de estacionamento reservadas vagas para deficientes físicos. Nesse sentid...Questão 457941202302340Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o tema associação sindical a Lei Orgânica do município de Bandeirante/SC, afirma que:Questão 457941202307183Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina como sendo Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941203509159Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Palma Sola – SC, são objetos de Leis Complementares as seguintes matérias, exceto:Questão 457941203510545Legislação Municipal (Santa Catarina)Decorridos quantos dias da data fixada para a posse, se o Prefeito ou o Vice-Prefeito, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este s...