Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203509159De acordo com a Lei Orgânica de Palma Sola – SC, são objetos de Leis Complementares as seguintes matérias, exceto:1457941203509159Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Palma SolaDe acordo com a Lei Orgânica de Palma Sola – SC, são objetos de Leis Complementares as seguintes matérias, exceto:ACódigo Tributário Municipal.BCódigo de Obras ou Edificações.CCódigo de Posturas.DCódigo de Ética ou Status.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274732Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC, em caso de acidente em serviço que resulte em invalidez permanente o servidor terá direito a:Questão 457941202276512Legislação Municipal (Santa Catarina)Na Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC constam como símbolos do Município, e representativos de sua cultura e história, os seguintes:Questão 457941202276513Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal que exerce o Poder Legislativo, segundo consta na Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC, é composta por:Questão 457941202280854Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Paraíso - SC, é de competência administrativa comum do Município, da União e do Estado, observada a lei complem...Questão 457941202281828Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, os cargos de confiança serão exercidos, preferencialmente, por:Questão 457941202282907Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste – SC, em seu art. 1°: O município de SÃO MIGUEL DO OESTE, integra a união indissolúvel da ...Questão 457941202287082Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 1.044, de 27 de dezembro de 2013, dispõe sobre:Questão 457941202290804Legislação Municipal (Santa Catarina)Quais são os princípios que pautam as ações da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Oeste?Questão 457941202296890Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das normas técnicas para implantação dos loteamentos, nos termos da Lei Complementar nº 77/18, do Município de São José do Cedro/SC, assinale a...Questão 457941202298290Legislação Municipal (Santa Catarina)Considere as afirmativas relacionadas com a Lei Complementar nº 020, de 18 de dezembro de 2012 e suas atualizações (Código de Posturas do Município de...