Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202297644A organização do Estado brasileiro é composta pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A respeito da ...1457941202297644Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Descanso - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoA organização do Estado brasileiro é composta pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A respeito da organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.AUnião e os Estados são autônomos e o Distrito Federal e os Municípios interdependentes.BApenas o Distrito Federal é autônomo.CUnião é autônoma e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios interdependentes.DUnião, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos são autônomos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202291550Direito ConstitucionalSegundo nossa Constituição não haverá penas, exceto de:Questão 457941202297814Direito ConstitucionalO principal órgão de Administração Tributária é:Questão 457941202307981Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - Prevalência dos direitos humanos; II - ...Questão 457941202324765Direito ConstitucionalÉ dada nova redação aos incisos I e II do art. 208 da Constituição Federal:I - Ensino fundamental obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua o...Questão 457941202326834Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal é dever do Estado com a Educação garantir, exceto:Questão 457941202330694Direito ConstitucionalA União aplicará, anualmente, nunca menos de ____________ %, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, ____________ %, ou o que consta nas res...Questão 457941202352912Direito ConstitucionalÉ incorreto afirmar tendo em vista a Constituição Federal de 1988:Questão 457941202353140Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, quando o Município deixar de pagar a dívida fundada por dois anos consecutivos, sem motivo de força maio...Questão 457941202353354Direito ConstitucionalO artigo 17 da Constituição Federal, afirma ser livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, desde que resguardados a sobera...Questão 457941202355387Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exc...