De acordo com o Código Tributário Nacional, são características da solidariedade, exceto:

Considerando as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a opção CORRETA.

De acordo com o Código Tributário Nacional, os empréstimos compulsórios são tributos que podem ser instituídos:

Gabriel estava em grande dilema após receber o pedido de cotação de uma empresa estrangeira para iniciar a exportação dos produtos da empresa brasilei...

Conforme a Constituição Federal de 1988, o Código Tributário Nacional (CTN) e considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a alternat...

O CTN - Código Tributário Nacional - é a Lei norteadora, no Brasil, da aplicabilidade dos tributos, extensão, alcance, limites, direitos e deveres dos...

A análise de cadastros de contribuintes envolve a verificação e a atualização das informações cadastrais dos contribuintes junto à administração fisca...

Sobre a isenção, modalidade de exclusão do crédito tributário prevista no Código Tributário Nacional, assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso na...

O Código Tributário Nacional (CTN) estabelece as normas gerais do direito tributário no Brasil, regulando a instituição, arrecadação e fiscalização do...

A União poderá instituir impostos, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constitu...

Analise as informações abaixo a respeito dos tributos: I - Taxas e Contribuições de Melhoria são exemplos de tributos não vinculados; II - Empréstimos...