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Com base nos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa incorreta:
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária é:
A Constituição Federal é a Lei suprema do Brasil, nosso país é regido por essas Leis, mas há as leis complementares, decretos, portarias dentre outras...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete aos municípios instituir:
Leia o trecho a seguir extraído da Constituição Federal de 1988 e assinale ao que segue: “As disponibilidades de caixa da União serão depositadas ____...
Não é privativo de brasileiro nato o cargo de:
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros ...
Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, atribua V para verdadeiro, e F, par...
A Constituição Federal determina que o ensino fundamental público terá como fonte adicional de financiamento:
A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboraç...
A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboraç...