Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202298331Preservada as garantias constitucionais ao contribuinte, a luz do sistema tributário nacional, é CORRETO afirmar que a U...1457941202298331Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias ConstitucionaisPreservada as garantias constitucionais ao contribuinte, a luz do sistema tributário nacional, é CORRETO afirmar que a União poderá instituir impostos sobre:APatrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.BLivros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.CTemplos de qualquer culto.DProdutos industrializados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202297676Direito TributárioFiscalidade e extra fiscalidade são classificações:Questão 457941202297865Direito TributárioA respeito da apuração de irregularidades fiscais e lançamento de débitos, analise os itens baixo:I. A lavratura de auto de infração é o único instrum...Questão 457941202297942Direito TributárioO perdão de infração à determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares, é denominado:Questão 457941202297965Direito TributárioQuanto à competência tributária, é correto afirmar que:Questão 457941202298064Direito TributárioÉ de competência da União todos os impostos a seguir, exceto:Questão 457941202298159Direito TributárioNo contexto da administração tributária, a evolução tecnológica tem desempenhado um papel importante na modernização dos métodos e sistemas de control...Questão 457941202298256Direito TributárioAcerca das características da vigência, aplicação, interpretação e aplicação da legislação tributária, é correto afirmar que:Questão 457941202754953Direito TributárioA responsabilidade tributária define quem, além do contribuinte, pode ser chamado a pagar o tributo. O Código Tributário Nacional (CTN - Lei Federal n...Questão 457941203506997Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Princesa - SC, em relação a fiscalização, analise as assertivas e identifique as corretas: A autorid...Questão 457941203508904Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Municipal, é vedado ao Município: I.Instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça.II.Instituir tratamento...