A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento:

Júlia, estudante do curso de Direito da Universidade Kappa Gama estava estudando Direito Constitucional, quando lhe chamou atenção o tema sobre nacion...

A Constituição Federal é conjunto de leis que rege nosso país, define princípios e diretrizes para condução de uma sociedade, de acordo com nossas lei...

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

Em 2022, os brasileiros vão às urnas para escolher um novo presidente, além de governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O primeiro tur...

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma co...

A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivo, segundo texto da...

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:

Sobre a Emenda Constitucional nº 20, é correto afirmar que nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do seg...

O dever do Estado com a educação será efetivado, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, mediante a garantia de, exceto:

É incorreto afirmar tendo em vista a Constituição Federal de 1988: