Segundo a Constituição, os recursos públicos podem ser transferidos para escolas comunitárias, desde que:

Durante manifestação em ambiente digital, um cidadão publicou críticas contundentes à atuação de determinado agente público, utilizando perfil anônimo...

Durante a aula de Direito Administrativo, o professor José Cláudio, ensinou aos estudantes do 4º semestre do curso de Direito da Universidade XPTO que...

Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:

Assinale a alternativa correta em relação aos aspectos da lei complementar em matéria de legislação tributária:

De acordo com a Constituição Federal a educação básica é obrigatória e gratuita dos:

Em relação à organização do ensino público estabelecida na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas, com base no disposto na Constituição Federal: “A união org...

A Constituição Federal determina que o ensino fundamental público terá como fonte adicional de financiamento:

Segundo a Constituição Federal:(__) - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada independentemente da c...

Juliano estava em debate com seu colega Diego sobre o alistamento eleitoral e o voto para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. Juliano s...