Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202308131Assinale a alternativa correta com base no disposto pela Emenda Constitucional nº20:1457941202308131Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAssinale a alternativa correta com base no disposto pela Emenda Constitucional nº20:ASerá pago salário-família em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.BProibição de trabalho noturno para pessoas acima de sessenta anos.CO atendimento pré-natal para todas as mulheres realizado por profissionais da atenção primária.DA criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Único de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273150Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais gerais da administração pública e aos seus agentes, é incorreto afirmar que:Questão 457941202277602Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta em relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal:Questão 457941202280022Direito ConstitucionalA Constituição Federal institui a seguridade social como um sistema integrado que articula ações estatais e sociais voltadas à proteção da população n...Questão 457941202280201Direito ConstitucionalConstitui objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Questão 457941202307285Direito ConstitucionalNão constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:Questão 457941202307337Direito ConstitucionalA educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino:Questão 457941202317281Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a oferta de ensino noturno regular, garantido pelo Estado, deve ser adequada:Questão 457941202326322Direito ConstitucionalComplete a lacuna corretamente segundo a Constituição Federal de 1988: Artigo 207: As universidades gozam de autonomia didático-científica, administra...Questão 457941202340084Direito ConstitucionalA Constituição Federal afirma no artigo 208 os deveres do Estado com a educação, de forma que este seja efetivado mediante a garantia de alguns itens....Questão 457941202355835Direito ConstitucionalRicardo, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seus amigos sobre o direito de livre associação profissional ou sindical pre...