Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202344946O Art. 205 da Constituição Federal diz respeito ao objetivo da Educação. Não está relacionado neste artigo o objetivo do...1457941202344946Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteO Art. 205 da Constituição Federal diz respeito ao objetivo da Educação. Não está relacionado neste artigo o objetivo do (a):AContinuidade ao ensino superior.BPleno desenvolvimento da pessoa.CPreparo para o exercício da cidadania.DQualificação para o trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274369Direito ConstitucionalÉ ato normativo com força de lei que pode ser editado pelo Presidente da República em caso de relevância e urgência. Tal medida deve ser submetida de ...Questão 457941202277115Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta. Segundo a Constituição Federal, ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:Questão 457941202282411Direito ConstitucionalJosé Dias estava em debate com sua esposa Luciane sobre os direitos previstos na Constituição Federal de 1988. José Dias dizia que o adicional de remu...Questão 457941202285230Direito ConstitucionalJoana, estudante do curso de Direito da Universidade XPTO, estava em aula de Direito Constitucional, quando voltou sua atenção para os princípios que ...Questão 457941202285454Direito ConstitucionalComplete a lacuna corretamente: O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade em novembro de 2019, a constitucionalidade da...Questão 457941202290700Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir extraído da Constituição Federal de 1988 e assinale ao que segue: “As disponibilidades de caixa da União serão depositadas ____...Questão 457941202290703Direito ConstitucionalJulgue as afirmativas a seguir com base na Constituição Federal de 1988, especificamente em relação aos orçamentos:I. A lei que instituir o plano plur...Questão 457941202309379Direito ConstitucionalDestina-se à proteção dos bens, serviços e instalações do Município e terá organização, funcionamento e comando, na forma da lei complementar.O texto ...Questão 457941202351007Direito ConstitucionalCom base na Seção II (da Saúde) da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202353334Direito ConstitucionalO Estado, é formado pela união de Três Poderes de diferentes áreas: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Essa estrutura foi criada pelo pensador...