Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202360199Assinale a alternativa correta. Deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, desconta...1457941202360199Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990Assinale a alternativa correta. Deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicosAconstitui crime contra a ordem tributária.Bconstitui crime contra as relações de consumo.Cconstitui crime contra a ordem econômica.Dconstitui crime comum.Enão constitui crime.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202363661Direito PenalA respeito das penas e de sua aplicação, assinale a alternativa correta, nos termos dos artigos 32 a 52, do Código Penal.Questão 457941202363664Direito PenalAssinale a alternativa INCORRETA em relação aos crimes contra a liberdade individual prescritos no Código Penal.Questão 457941202363680Direito PenalConstitui crime hediondo, previsto na Lei 8.072/1990,Questão 457941202363687Direito PenalA assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Nesse sentido, ...Questão 457941202367125Direito PenalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Código Penal, não há crime quando o agente pratica o fatoI. em ...Questão 457941202369841Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202379645Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202394077Direito PenalA LEP prevê vários institutos como a autorização de saída, saída temporária, remição de pena, progressão de regime e livramento condicional, c...Questão 457941202400892Direito PenalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta.“Não há crime quando o agente pratica o fato _________,_________ e ______”.Questão 457941202448339Direito PenalFrederico decide escalar os muros de uma residência e a invade, tencionando subtrair computadores e celulares que encontrar em seu interior. Quando co...