Assinale a alternativa INCORRETA no tocante à Constituição Federal de 1988.

Referente à Organização do Estado, assinale a alternativa correta.

De acordo com as normas constitucionais acerca da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câma...

De acordo com as disposições constitucionais acerca das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, assinale a alternativa correta.

São fundamentos da República Federativa do Brasil:

Sobre Atos Normativos, especificamente sobre a Vinculação Normativa do Legislador e Controle de Constitucionalidade, pode-se dizer que, nos termos da ...

Considerando os direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, EXCETO

Em relação aos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Constituição Federal, com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.