Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202363583Se a empresa recolhe antecipadamente ICMS ao Fisco, por exercer atividade de venda de mercadorias entre estados do Brasi...1457941202363583Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Juazeiro - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimento de Lançamento TributárioSe a empresa recolhe antecipadamente ICMS ao Fisco, por exercer atividade de venda de mercadorias entre estados do Brasil, mensurando o contribuinte o valor do referido tributo, esse ato pode ser chamado de lançamentoApor declaração.Bdireto.Cpor arbitramento.Dpor homologação.Emisto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202362847Direito TributárioAssinale a alternativa que apresente quem é o sujeito ativo da frase.Questão 457941202362855Direito TributárioCompete aos municípios instituir o imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU). A lei municipal pode considerar urbanas as áreas urb...Questão 457941202363335Direito TributárioPreencha as lacunas segundo a lei complementar 116/2003, Art. 4° e assinale a alternativa correta. Considera-se estabelecimento prestador o local onde...Questão 457941202363338Direito TributárioQual imposto ou contribuição NÃO pertence ao Simples Nacional?Questão 457941202367131Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os se...Questão 457941202384938Direito TributárioPreencha a lacuna abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.Uma vez constituído, o(s)_______________ só se modifica ou extingue nos casos p...Questão 457941202385291Direito TributárioImposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicaç...Questão 457941202397208Direito TributárioQual é o tipo de sistema tributário que permite ao legislador ordinário ter amplas possibilidades de alterar a discriminar as rendas tributárias?Questão 457941202397583Direito TributárioQuanto à fiscalização tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941202397736Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Código Tributário Nacional, a lei tributária que define infraçõ...