Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202369940Conforme a lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação1457941202369940Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Violência DomésticaConforme a lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violaçãoAda sociedade.Bda menina.Cda mulher.Ddos direitos humanos.Egrave.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202363680Direito PenalConstitui crime hediondo, previsto na Lei 8.072/1990,Questão 457941202363687Direito PenalA assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Nesse sentido, ...Questão 457941202363695Direito PenalReferente ao trabalho desempenhado pelo preso, sua remição e pecúlio disponibilizados pela legislação cearense, assinale a alternativa correta.Questão 457941202371529Direito PenalAnalise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade e legítima defesa.II. P...Questão 457941202400891Direito PenalA respeito de crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941202400959Direito PenalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202448343Direito PenalTrata-se de crime de preconceito de raça ou de cor previsto na Lei nº 7.716/1989Questão 457941202449734Direito PenalSegundo consta no artigo 163 do código penal, dano consiste emQuestão 457941202449735Direito PenalSegundo o artigo 155 do código penal, furto consiste emQuestão 457941202897647Direito PenalConstitui crime funcional contra a ordem tributária