Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202372348De acordo com a Constituição Federal, as leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solici...1457941202372348Ano: 2011Banca: AOCPOrganização: Câmara de Salvador - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e ResoluçãoDe acordo com a Constituição Federal, as leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar a delegaçãoAà Câmara dos Deputados.Bao Senado Federal.Cao Congresso Nacional.Dao Conselho da República.Eà Mesa da Câmara dos Deputados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360736Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202360851Direito ConstitucionalNos termos do art. 145 da Constituição, poderá(ão) instituir impostos; taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou...Questão 457941202360972Direito Constitucional"A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito" (art.5, XXXV da CF/88). Com base nesta afirmação, assinale o princípi...Questão 457941202362310Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202363198Direito ConstitucionalO artigo 8o da Constituição Federal determina que é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:Questão 457941202375633Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. São direitos dos trabalhadores consagrados pela Emenda Constitu...Questão 457941202400723Direito ConstitucionalEm relação a sistemas de governo, analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. O sistema presidencial de ...Questão 457941202430521Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidadeQuestão 457941202439178Direito ConstitucionalDe acordo com o que a Lei 12.016/2009 dispõe sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202448255Direito ConstitucionalEm relação aos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.