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De acordo com o Art. 8º da Constituição Federal, é correto afirmar que
Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o art. 103 da Constituição Federal de 1988, pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a açã...
Em concordância com a Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, é direito do trabalhador urbano e rural
Assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre os direitos do trabalhador celetista, assinale a alternativa correta.
A hermenêutica estabelece princípios para se interpretar as regras constitucionais. Assinale a alternativa que apresenta o princípio que consagra a in...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro...
No tocante à competência do SUS, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Sobre as competências da União, dos Estados e dos Municípios, assinale a alternativa correta.
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, se o pedido de impeachment do presidente for admitido por dois terços da Câmara dos...
O Estado, como organização do poder político, distribui-se em três funções: a normativa ou legislativa; administrativa ou executiva e função judicial....