Qual é a idade para se ter a garantia de gratuidade do transporte coletivo urbano?

Conforme o artigo 37 da Constituição Federal, sobretudo em seu parágrafo 1°, analise o exceto a seguir e preencha as lacunas de acordo com os conceito...

A Constituição Federal dispõe que os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos...

Além das atribuições legislativas, o Congresso Nacional possui outras atribuições. Quanto a este tema, assinale a alternativa correta.

Em relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, de acordo com a Constituição Federa...

Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...

Assinale a alternativa correta em relação à classificação da Constituição da República Brasileira.

A Constituição Federal faz ressalvas quanto à acumulação remunerada de cargos públicos. Assinale a alternativa correta:

O prefeito da cidade de Barro Seco, com a finalidade de proteger seu comércio local, insitui um tributo, do tipo taxa, com alíquota de 30% sobre o val...

Segundo a constituição federal, no Brasil não haverá penas de morte, salvo em caso de