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A Constituição Federal atribui à União a prestação dos seguintes serviços públicos, EXCETO
Assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas.De acordo com o artigo 214 da Constituição Federal, a lei estabelec...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente da contribuição à seguridad...
Assinale a alternativa correta acerca do que a Constituição Federal disciplina sobre a competência tributária dos entes federativos.
São fundamentos da República Federativa do Brasil:
Assinale a alternativa correta acerca das ações constitucionais.
Preencha as lacunas e, em seguida, assinale a alternativa correta.De acordo com a Emenda Constitucional n° 19/98, o subsídio dos Deputados Estaduais s...
Sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, EXCETO
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos