Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941202453019O Conselho Tutelar é um importante instrumento previsto no ECA (1990) para garantia do cumprimento legal do direito à ed...1457941202453019Ano: 2025Banca: Instituto ÁpiceOrganização: Prefeitura de Brejo dos Santos - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do AdolescenteO Conselho Tutelar é um importante instrumento previsto no ECA (1990) para garantia do cumprimento legal do direito à educação. Tendo conhecimento de reiteradas faltas injustificadas à escola, deve o Conselho:Asuspender o direito da criança à matrícula até que a situação seja regularizada pela família do estudante.Bsolicitar a direção da escola multa para os professores responsáveis pela turma do estudante com as faltas.Csolicitar junto as autoridades competentes a transferência imediata do estudante para outro estabelecimento de ensino.Ddirecionar as informações sobre as faltas injustificadas para o Ministério da Educação para abertura de processo.Enotificar os pais ou responsáveis e adotar as medidas legais para assegurar a frequência escolar do estudante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202450474Pedagogia e DidáticaQuando falamos de desenvolvimento infantil, não podemos deixar de ressaltar aspectos importantes, tais como: a criança não se desenvolve de forma line...Questão 457941202451094Pedagogia e DidáticaO gerenciamento eficaz de plataformas e programas educacionais é essencial para garantir uma educação de qualidade. Observe quais assertivas a seguir ...Questão 457941202451796Pedagogia e DidáticaNo contexto da educação inclusiva, a principal razão pela qual o Cuidador Escolar deve manter uma comunicação constante e colaborativa com o Professor...Questão 457941202452009Pedagogia e DidáticaLück (2009) destaca em sua obra ‘Dimensões de gestão escolar e suas competências’, a existência de áreas e dimensões da gestão escolar que, juntas, to...Questão 457941202454129Pedagogia e DidáticaSobre as disposições gerais para Educação Básica expostas na Lei 9.394/1996, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941202454136Pedagogia e DidáticaO planejamento pedagógico para educação infantil e ensino fundamental deve respeitas as diferenças entre esses níveis, de acordo com a BNCC. No ensino...Questão 457941202454547Pedagogia e DidáticaConsoante a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), é de responsabilidade da escola:Questão 457941202455024Pedagogia e DidáticaAs Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) já não são novidades no contexto escolar. Considerando das alternativas a seguir, que tratam do tr...Questão 457941202455086Pedagogia e DidáticaAs formas de ensinar sofreram alterações ao longo dos tempos em função de diferentes concepções acerca do ensinar e do aprender. No contexto das abord...Questão 457941202455698Pedagogia e DidáticaA escola não é neutra e o currículo constitui em uma ferramenta de reprodução das desigualdades sociais, reproduzindo as estruturas de classe e a manu...