Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202460901Nos termos da CF/1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um imposto cuja competência de instituição foi confe...1457941202460901Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e DoaçãoNos termos da CF/1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um imposto cuja competência de instituição foi conferida à União:AImposto sobre grandes fortunas.BImposto sobre operações de crédito, câmbio ou seguro.CImposto sobre a propriedade territorial rural.DImposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.EImposto sobre a importação de produtos estrangeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457794Direito TributárioAcerca da repartição das receitas tributárias decorrentes do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaçõe...Questão 457941202465207Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941202472722Direito TributárioA isenção tributária é um benefício concedido pelo Estado que dispensa o contribuinte do pagamento de determinado tributo, desde que preenchidos os re...Questão 457941202472826Direito TributárioA Certidão Negativa de Débitos / Positiva / Positiva com efeito de Negativa, é o documento emitido pela Procuradoria-Geral do Estado dando prova da in...Questão 457941202472828Direito TributárioO Sistema Tributário Nacional que institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, dispõe que o fato gerador da ...Questão 457941202472829Direito TributárioCapacidade Tributária é uma denominação genérica atribuída para aquele que possui o direito de cobrar ou o dever de recolher determinado tributo. Send...Questão 457941202478405Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, as taxas cobradas pelos entes federativos têm como fato gerador:Questão 457941202495227Direito TributárioQuanto a limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que é vedado à União, aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal, exceto:Questão 457941202495425Direito TributárioConsiderando um locatário de bem imóvel urbano, é correto afirmar que:Questão 457941202495427Direito TributárioEstabelece o Código Tributário Nacional que a ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição prescreve em: