Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202480707Assinale a alternativa que apresenta um princípio que NÃO faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos.1457941202480707Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Assinale a alternativa que apresenta um princípio que NÃO faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos.APrevenção e precaução da geração de resíduos.BResponsabilização dos geradores pelos custos de gestão dos resíduos por eles originados.CReconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável.DConsideração das particularidades regionais na elaboração de políticas e programas de gestão de resíduos.EPriorização da incineração dos resíduos sólidos sem aproveitamento energético.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202460143Direito AmbientalAs normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico não deverão:Questão 457941202460209Direito AmbientalDe acordo com a Lei 11.445/2007 de saneamento básico, assinale a alternativa que NÃO contém um princípio fundamental dos serviços públicos de saneamen...Questão 457941202464184Direito AmbientalNo Brasil, as unidades de conservação desempenham um papel fundamental junto aos recursos naturais. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresen...Questão 457941202477027Direito AmbientalA respeito da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, também conhecida como “Código Florestal”, analise as afirmativas a seguir e assinale a alt...Questão 457941202479702Direito AmbientalEm análise de licença para grande empreendimento viário, o fiscal confere o estudo apresentado pelo empreendedor, que descreve alternativas locacionai...Questão 457941202479738Direito AmbientalConsiderando o disposto na Lei nº 9.605/1998, assinale a alternativa que apresenta uma circunstância que NÃO atua como agravante da pena.Questão 457941202479829Direito AmbientalSegundo a legislação, as infrações administrativas podem ser punidas com multa diária. A multa diária será aplicada sempre que o cometimento da infraç...Questão 457941202479838Direito AmbientalNo que tange ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte.I – As unidades de con...Questão 457941202480359Direito AmbientalB.T., 27 anos, cometeu um crime ambiental. Assinale a alternativa que NÃO representa uma circunstância a ser considerada para atenuação da pena do jov...Questão 457941202518993Direito AmbientalSobre a Cota de Reserva Ambiental (CRA), instituída no Art. 44 da Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa INCORRETA.