///
Assinale a alternativa falsa em relação aos conceitos do Direito Penal brasileiro.
De acordo com o Artigo 121 do Código Penal, qual é a pena prevista para o crime de Homicídio Simples?
De acordo com a Lei 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Si...
De acordo com o Código Penal, analise os itens a seguir.I – Considera-se Infanticídio: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, d...
As condutas do crime de condescendência criminosa são descritas no Código Penal como:
Carla vive um relacionamento com Lucas, que frequentemente a manipula emocionalmente, fazendo-a sentir-se culpada por situações que não cometeu. Lucas...
S„o causas de EXTIN«ÃO DA PUNIBILIDADE, EXCETO:
Para que seja configurado o arrependimento posterior, causa geral de diminuição de pena de um a dois terços, é necessária a presença de alguns requisi...
De acordo com o que prevê o Código Penal acerca do instituto da prescrição, assinale a alternativa INCORRETA.
“Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”.De acordo com o Códig...
Luís, médico veterinário, foi chamado para lidar com um animal selvagem em um condomínio. Ao chegar, ele encontrou o que parecia ser um falcão e decid...