Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202502911De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:1457941202502911Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.BGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais ou não-oficiais.CPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.DLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.EGarantia de padrão de qualidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202462513Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas desempenha um papel fundamental no controle dos entes públicos, atuando de forma a assegurar a correta aplicação dos recursos púb...Questão 457941202462529Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA acerca das funções institucionais do Ministério Público previstas na Constituição da República:Questão 457941202462700Direito ConstitucionalAinda sobre o tema, avalie a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações. Em seguida, assinale a alternativa que demonstra a sequência correta.( ) ...Questão 457941202465278Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais sobre Administração Pública e Agentes Públicos, informe se é verdadeiro ou falso para o que se afirma a seguir:(...Questão 457941202466038Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, leia atentamente o trecho a seguir: Nas empresas de mais de ________ empregados, é assegurada a eleição de um re...Questão 457941202472619Direito ConstitucionalAcerca das formas de controle da administração municipal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir, e assinale a alterna...Questão 457941202481916Direito Constitucional“conceder-se-á ______________ sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalida...Questão 457941202482332Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto do índio, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa co...Questão 457941202494617Direito ConstitucionalTício, servidor público do Município de Gama, foi eleito para ocupar o cargo de vereador no Município Alfa.Diante desta hipótese, é CORRETO se afirmar...Questão 457941202494732Direito ConstitucionalConsiderando os direitos e deveres individuais e coletivos dispostos na Constituição Federal, é correto afirmar que: