A Administração Pública edita normas de licitação buscando candidatos para a realização de obra de porte médio. Nem o ed...

A Administração Pública atua mediante a aplicação de princípios, dos quais alguns têm fundamento constitucional expresso. Se escolhe a empresa W diret...

No âmbito da responsabilidade do Estado, decisão proferida em processo judicial que não caracterize erro judiciário ou tenha sido proferida sem dolo o...

Na exploração de rodovia, o contrato estabelecido pela Administração Pública deve ser caracterizado como:

O artigo 9º determina, como regra geral, que o autor do projeto básico ou do projeto executivo:

O princípio constitucional mais recentemente incorporado aos princípios anunciados no artigo 37 da CFB é o da:

O funcionário poderá obter licença por motivo de doença em pessoa da família, desde que prove ser indispensável sua assistência pessoal e esta não pos...

Considerando o estatuto do servidor, entre as afirmativas abaixo, assinalamos como correta:

Sobre a PETROBRAS está incorreta a seguinte afirmativa:

Os bens públicos que podem ser objeto de alienação por meio de contrato privado de compra e venda pertencem à categoria de:

A forma de extinção da concessão de serviço público que se funda no inadimplemento praticado pela empresa concessionária recebe legalmente o nome de: