O funcionário poderá obter licença por motivo de doença em pessoa da família, desde que prove ser indispensável sua assi...

Nos termos da lei geral de licitações, a alternativa que não se considera serviço técnico profissional especializado é:

Para a habilitação nas licitações, não se exigirá dos interessados documentação relativa a:

O servidor Esculápio recebe consulta sobre a realização de reforma em monumento público que se encontra degradado pela ação do tempo e de vândalos. Em...

Alvará é um documento oficial que tem, dentre outras finalidades, a de:

Pode ser considerada modalidade de licitação:

Nas licitações, é obrigatória a realização de audiência pública em caso de valores acima de:

Quanto à acumulação, a afirmativa correta é:

Não pode constar nome, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos:

A administração pública se divide em:

De acordo com o artigo 84 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, o exercício de ati...