A Lei Federal nº 9.394/96, no Artigo 2º do Título II, destaca como uma das finalidades da Educação Nacional:

Saviani, ao justificar a inexistência de um sistema nacional de educação, busca fundamentação para esta afirmação baseado em quatro hipóteses. Entre e...

Não existe uma única forma para o uso dos indicadores da qualidade na educação. Eles constituem um documento flexível que pode ser usado de acordo com...

Em relação ao currículo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96 – estabelece nos artigos 26 e 26A, incisos e parágrafos, conte...

Segundo Freire (1987), existe uma educação cuja prática se dá na inconciliação educador-educandos, em que o papel do educador está a serviço da opress...

A Base Nacional Comum Curricular (2018) define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver. Es...

A gestão escolar participativa ainda não é uma constante nas escolas brasileiras. O desenvolvimento de uma prática efetivamente democrática e particip...

Se algum Profissional da Educação, no exercício de suas atividades na escola, for testemunha de um ato infracional praticado por criança, deverá tomar...

A carga horária mínima anual do ensino fundamental regular será de:

O Ensino Religioso Católico é parte do processo educativo promovido pela escola e dentro dos quatro pilares da Educação indicados pela UNESCO, assumin...

O projeto Ritmos Populares, realizado sob a orientação da Professora Ermelinda A. Paz, que teve como um dos objetivos a investigação da forma como se ...