Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202641228De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, decreto-lei estadual nº 220/75, são consid...1457941202641228Ano: 2021Banca: CEPUERJOrganização: UERJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto-Lei nº 220/1975 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, decreto-lei estadual nº 220/75, são considerados como efetivo exercício os afastamentos do servidor público descritos a seguir, EXCETO:Aafastamento por motivo de casamento e lutoBsuspensão preventiva, se condenado afinalCrecolhimento à prisão, se absolvido afinalDafastamento para gozo de licença-prêmioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202637411Legislação EstadualCom relação às penalidades descritas no Capítulo V do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975), po...Questão 457941202637471Legislação EstadualSegundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (decreto-lei nº 220/75), entre as hipóteses previstas de aplicação da pen...Questão 457941202637569Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio de Janeiro prevê uma série de direitos aos servidores públicos civis estaduais. Entre o rol de direitos expressamente ...Questão 457941202638485Legislação EstadualSegundo o Estatuto da UERJ, uma atividade que NÃO se inclui nos fins precípuos dessa instituição é a:Questão 457941202638487Legislação EstadualDe acordo com a Lei de Processo Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, o pedido de revisão de processo administrativo poderá resultar em:Questão 457941202638488Legislação EstadualTodo ocupante de cargo de nível hierárquico igual ou superior ao de direção de unidade de ensino e pesquisa ou de departamento que tiver ciência de qu...Questão 457941202638823Legislação EstadualLEGISLAÇÃOConsoante disposição contida na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) é organizada sob...Questão 457941202638844Legislação EstadualServidor em estágio probatório, com quadro de febre, dor torácica e tosse produtiva, procurou atendimento médico no qual foi prescrita medicação para ...Questão 457941202640177Legislação EstadualQuanto ao atual regime de previdência dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:Questão 457941202641387Legislação EstadualUm técnico universitário de nível superior da Uerj, valendo-se do programa de qualificação Capacit Uerj, no ano de 2022, fez curso diretamente relacio...