Com relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à Justiça, assinale o CORRETO.

Quanto ao conteúdo de natureza constitucional, a Constituição brasileira classifica-se como

Em consonância com a Constituição Federal de 1988, entre as diversas matérias de competência da União, é CORRETO afirmar ser matéria de que o Congress...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre certos assuntos, EXCE...

Sobre aos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na Constituição Federal, é correto afirmar que:

Segundo a Emenda Constitucional nº 01/1992, a remuneração dos Deputados Estaduais será fixada em cada legislatura, para a subsequente, pela Assembleia...

Dentro das responsabilidades municipais, podemos citar o processo de planejamento e regulamentação do uso e da ocupação do solo urbano. Assim sendo, a...

A Emenda Constitucional Nº29, de 13 de setembro de 2000, altera alguns artigos da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Cons...

Sobre os preceitos constitucionais do Poder Judiciário, analise as afirmativas a seguir.I. Lei complementar de iniciativa do Senado Federal disporá so...

Marque a afirmativa INCORRETA. A Liberdade de crença

Julgue os itens a seguir como verdadeiros ou falsos:I - No Brasil, o controle de constitucionalidade é exclusivamente repressivo, isto é, só pode ser ...