Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202714247Na forma do Texto Constitucional, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada, ...1457941202714247Ano: 2015Banca: CETREDEOrganização: JUCECDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNa forma do Texto Constitucional, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada, dentre outros:Aa publicidade das votações;Ba competência para o julgamento dos crimes culposos contra a vida;Ca competência para o julgamento dos crimes de corrupção;Da limitação de defesa;Ea plenitude de defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202707403Direito ConstitucionalSobre a medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS...Questão 457941202707576Direito ConstitucionalEntre as diversas competências impostas expressamente pela Constituição Federal de 1988, encontramos o rol que determina e limita as atribuições do Pr...Questão 457941202709198Direito ConstitucionalUma das garantias fundamentais asseguradas pela Constituição é a ação popular. Sobre esta marque a opção INCORRETA.Questão 457941202710662Direito ConstitucionalO Presidente da República é o chefe do Poder Executivo Federal, competindo-lhe privativamente as seguintes atribuições, EXCETO:Questão 457941202711797Direito ConstitucionalLeia as afirmações a seguir.I. Praticado o ato por autoridade, no exercício de competência delegada, contra ela cabe o Mandado de Segurança ou a medid...Questão 457941202713236Direito ConstitucionalLeia a postura a seguir sobre as terras indígenas em Itapipoca.Marque a opção que completa corretamente a lacuna.Questão 457941202721126Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal de 1988 afirma que “todos são iguais perante a lei”, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasile...Questão 457941202723080Direito ConstitucionalSegundo o Art. 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:I. Igualdade de condições para o acesso...Questão 457941202726850Direito ConstitucionalAto normativo primário que contém, em regra, normas gerais e abstratas são os(as) _____________________.Indique a opção que complete corretamente a la...Questão 457941202727199Direito ConstitucionalQual o Controle que determina que as contas do Município fiquem, durante 60 (sessenta) dias, uma vez no ano, à disposição de qualquer contribuinte par...