Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202717074Os municípios têm diversas responsabilidades definidas pela Constituição Federal, incluindo a gestão de certos serviços ...1457941202717074Ano: 2025Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de São Benedito - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosOs municípios têm diversas responsabilidades definidas pela Constituição Federal, incluindo a gestão de certos serviços públicos de sua responsabilidade. Uma ação diretamente relacionada à competência municipal é o(a)Aeducação básica.Bsegurança nacional.Cpolítica externa.Dcódigo penal.Epolítica monetária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202707360Direito ConstitucionalAssinale a opção CORRETA acerca do controle de constitucionalidade.Questão 457941202707573Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal de 1988, entre as diversas matérias de competência da União, é CORRETO afirmar ser matéria de que o Congress...Questão 457941202707577Direito ConstitucionalEm consonância com a Lei nº 1.079 de 1950, que define os crimes de responsabilidade, podemos afirmar que será permitido a qualquer cidadão denunciar M...Questão 457941202713851Direito ConstitucionalQuanto ao que preceitua a Constituição Federal de 1988 sobre os Direitos Sociais é INCORRETO afirmar que se trata de um direito social o(a)Questão 457941202713887Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202714249Direito ConstitucionalIncluem-se nos bens dos estados-membros, EXCETO:Questão 457941202716047Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, no que compete aos municípios, assinale (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.( ) Cri...Questão 457941202723876Direito ConstitucionalNo Brasil, a Constituição Federal de 1988 reconhece os territórios quilombolas e regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimi...Questão 457941202726851Direito ConstitucionalTendo em vista as disposições da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguirI. Compete ao Tribunal de Justiça do Estado, originariamente, pr...Questão 457941202875284Direito ConstitucionalDe acordo com a constituição Federal de 1988, sobre a Ordem Social, analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.