Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202720929A legitimidade para elaboração das Constituições Estaduais e Distrital tem como fundamento direto, segundo a doutrina ma...1457941202720929Ano: 2015Banca: CETREDEOrganização: JUCECDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos EstadosA legitimidade para elaboração das Constituições Estaduais e Distrital tem como fundamento direto, segundo a doutrina majoritária, o Poder Constituinte:AOriginário.BDerivado reformador.CDerivado revisional.DDerivado decorrente.EBiderivado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202707403Direito ConstitucionalSobre a medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS...Questão 457941202707568Direito ConstitucionalOs direitos e os deveres estabelecidos pelo Art. 5º, da Constituição Federal de 1988, contém diversos diretos básicos, protegidos pela CBF de 88. Ness...Questão 457941202707722Direito ConstitucionalSão poderes da União:Questão 457941202708877Direito ConstitucionalMarque a opção que NÃO relata um direito social, de acordo com a Constituição Federal de 1988, que destinou título específico para tratar dos direitos...Questão 457941202710275Direito ConstitucionalLeia a afirmativa a seguir sobre o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo para o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e marque (V) para a...Questão 457941202710497Direito ConstitucionalSobre o conceito de cidadania cultural analise as afirmativas a seguir.I. Cidadania cultural diz respeito ao pleno exercício de direitos culturais que...Questão 457941202710786Direito ConstitucionalSobre aos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941202711625Direito ConstitucionalAcerca das leis orçamentárias e do processo orçamentário brasileiro é correto afirmar que:Questão 457941202718225Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional Nº29, de 13 de setembro de 2000, altera alguns artigos da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Cons...Questão 457941202720935Direito ConstitucionalNa forma do texto constitucional, conceder-se-á habeas data: