Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202720932O Controle de Constitucionalidade efetivado por um juiz singular em primeira instância é exemplo de Controle de Constitu...1457941202720932Ano: 2015Banca: CETREDEOrganização: JUCECDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle DifusoO Controle de Constitucionalidade efetivado por um juiz singular em primeira instância é exemplo de Controle de Constitucionalidade:ADifuso e preventivo.BConcentrado.CPreventivo.DConcentrado e repressivo.EDifuso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202709258Direito ConstitucionalEstá previsto na Constituição Federal, tendo em vista a organização dos municípios, queI. o limite mínimo e máximo de vereadores para os municípios br...Questão 457941202710657Direito ConstitucionalSão objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941202714246Direito ConstitucionalSegundo a CF/88, NÃO haverá, no Direito brasileiro, pena:Questão 457941202715748Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu Art. 23, traz a competência comum dos entes federativos que englobam as questões ambientais, dentre outros. Em relação ...Questão 457941202716813Direito ConstitucionalAssim como o direito do autor, há uma lei sobre o direito de imagem que está protegido pela Constituição Federal de 1988 do Brasil em seu artigo 5º. A...Questão 457941202718225Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional Nº29, de 13 de setembro de 2000, altera alguns artigos da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Cons...Questão 457941202723876Direito ConstitucionalNo Brasil, a Constituição Federal de 1988 reconhece os territórios quilombolas e regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimi...Questão 457941202726835Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas sobre ocupação de cargos ou função de confiança e marque a opção CORRETA.Questão 457941202726851Direito ConstitucionalTendo em vista as disposições da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguirI. Compete ao Tribunal de Justiça do Estado, originariamente, pr...Questão 457941202727013Direito ConstitucionalAnalise a afirmativa a seguir.“É direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de...