Em relação ao Mandado de Segurança, assinale a alternativa correta.

Em 2024, um acontecimento político importante foi a eleição para a presidência do Senado Federal. A escolha desse cargo é significativa porque o presi...

Analise a afirmativa a seguir.Os ministros do _______________ decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada do dia 31 de agosto, pel...

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...

As alternativas abaixo apresentam alguns dos legitimados que podem propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a Ação Declaratória de Constitucion...

De acordo com o art. 74, inciso IV da Constituição Federal de 1988, o sistema de controle interno possui entre suas finalidades apoiar o controle exte...

Os artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988 definem todas as atribuições relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre esse tema, anali...

Considerando a notícia em pauta, analise as afirmativas a seguir.I. A decisão levou em consideração a Ação Cível Originária (ACO) 1831, na qual o Piau...

Conforme o texto constitucional, a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada:

Segundo a distribuição constitucional de competências, compete, exclusivamente, à União:

Sobre a função dos Tribunais de Contas na fiscalização das contas públicas Municipais, marque a opção errada:( ) O Tribunal de Contas é órgão auxiliar...