Considerando a coisa julgada, assinale a alternativa correta:

São hipóteses de extinção processual sem resolução do mérito, na forma do art. 485 do Código de Processo Civil, com exceção:

Marque a única opção em que a causa de pedir se enquadra na competência para processamento e julgamento dos Juizados Especiais Federais:

Assinale a alternativa errada:

Sabe-se que as tutelas de urgência do processo de inventário e partilha não configuram medidas satisfativas de direitos, mas sim, protetivas e assecur...

O Código de Processo Civil estabelece a capacidade processual para pleitear em juízo a tutela jurisdicional. No caso de incapazes, assinale a alternat...

Sobre as tutelas provisórias é correto afirmar:

Sobre curadoria especial, assinale a alternativa incorreta:

Analise as assertivas a seguir:I – A interposição de embargos de declaração interrompe o prazo para que as partes recorram da sentença. A interrupção ...

Acerca do Processo, da sua suspensão e sua extinção, analise as assertivas abaixo.I. A lide é um pressuposto subjetivo de existência do processo.II. O...

A respeito da Capacidade Processual, à luz do Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.