Nos termos da Lei 10.259/2001, pode(m) ser parte(s) no Juizado Especial Federal Cível:

O ato pelo qual o réu é convocado para integrar a relação processual, chama-se:

Em relação à intimação do Defensor Público e à contagem dos prazos processuais, é correto afirmar que:

Os Juizados Especiais são regidos pelos seguintes critérios:

Trata-se do princípio constitucional aplicado ao processo civil que almeja a produção de resultados jurídicos para promover a tutela do direito no pla...

De acordo com o Novo Código de Processo Civil, para postular em juízo é necessário:

De acordo com o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), no Procedimento Comum, o juiz, ao verificar que a petição inicial não pree...

Sobre a competência dos Juizados Especiais Federais, assinale a alternativa incorreta:

Ainda sobre a competência dos Juizados Especiais Federais, assinale a alternativa correta:

Analise das assertivas a seguir sobre as tutelas provisórias.I - As tutelas de urgência englobam tanto as medidas cautelares como os provimentos de ca...

Acerca dos Atos Processuais previstos no Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa correta.