Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941202779901Determinado líder religioso propôs a subvenção de impostos e a divulgação institucional de festa junina paroquial. Consi...1457941202779901Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de São João Nepomuceno - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de São João NepomucenoDeterminado líder religioso propôs a subvenção de impostos e a divulgação institucional de festa junina paroquial. Considerando a situação hipotética, de acordo com a Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno:ASão possíveis a subvenção e a divulgação da festa pelo Município.BSão possíveis a subvenção e a divulgação da festa, desde que haja interesse público.CNão são possíveis a subvenção e a divulgação da festa pelos meios de comunicação do Município.DÉ possível apenas a divulgação da festa pelos meios de comunicação do Município, não sendo permitida a subvenção de impostos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147392Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Barbacena, em especial no que dispõe sobre a Advocacia do Município, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941203176966Legislação Municipal (Minas Gerais)Dispõe a Lei Orgânica do Município de Caeté, expressamente, que a ação fiscalizadora sobre a administração pública é forma de:Questão 457941203181009Legislação Municipal (Minas Gerais)Maria é servidora pública em cargo de carreira do município de São João Nepomuceno, tendo entrado em efetivo exercício em 30 de setembro de 2022. A se...Questão 457941203188348Legislação Municipal (Minas Gerais)Os bens patrimoniais do Município deverão ser classificados pela natureza e, em relação a cada serviço, cabendo ao Prefeito sua administração, respeit...Questão 457941203207784Legislação Municipal (Minas Gerais)O servidor em exercício no município de Santana da Vargem terá direito ao recebimento do adicional de assiduidade nos seguintes casos, EXCETO:Questão 457941203521204Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 1.891/1990, do município de Caratinga, dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público, aí incluídos os adicionais por tempo de serviço, contidos...Questão 457941203523079Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação à progressão, conforme dispõe o Estatuto e o Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Além Paraíba, marque V para as afir...Questão 457941203524906Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Além Paraíba informa que para fins administrativos poderá, por lei, criar, organizar, suprimir ou fundir Distritos, med...Questão 457941203525035Legislação Municipal (Minas Gerais)Juca, candidato ao cargo de redator na CMBH, enquanto estudava o Guia de Redação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, deparou-se com a informação de...Questão 457941203525550Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal de Esmeraldas, Lei nº 1.319/1991, sobre o processo administrativo disciplinar é possível afirma...