Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202853452O Município de Esteio pode cobrar diversas taxas, de acordo com seu código tributário. Entretanto, NÃO se inclui entre a...1457941202853452Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e Tarifas | Impostos MunicipaisO Município de Esteio pode cobrar diversas taxas, de acordo com seu código tributário. Entretanto, NÃO se inclui entre as taxas de competência municipal a Taxa de:AColeta de lixo domiciliar.BContribuição para o custeio da iluminação pública.CLicença para fiscalização de serviços diversos.DExpediente.ELicença para execução de obras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638588Direito TributárioSobre as limitações ao poder de tributar previstas na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:Questão 457941203642400Direito TributárioEm uma capacitação para fiscais de tributos, discutiu-se a distinção entre impostos diretos e indiretos e sua importância para a justiça fiscal e para...Questão 457941203642873Direito TributárioConsiderando as normas do Direito Tributário brasileiro, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta em relação às contribuições soc...Questão 457941203656513Direito TributárioConforme dispõe o art. 128 do CTM: “os prazos fixados neste código serão ____________________, excluindo-se na sua contagem o dia do início e incluind...Questão 457941203683697Direito TributárioSobre a dívida ativa, as certidões negativas e suas regulamentações pelo CTN, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203685026Direito TributárioAssinale a alternativa cuja base de cálculo do tributo seja calculada sobre o valor venal do imóvel, conforme estipulado pela Lei nº 500/07.Questão 457941203686557Direito TributárioSobre o princípio da legalidade estrita, é correto afirmar que:Questão 457941203707991Direito TributárioNo âmbito das obrigações tributárias, como o Código Tributário Nacional denomina a situação que impõe, na forma da legislação aplicável, a prática ou ...Questão 457941203708198Direito TributárioNo Município de Monte Belo do Sul, o tributo denominado Contribuição de Melhoria NÃO incide nos casos de:Questão 457941203722637Direito TributárioO entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça tem grande valia na interpretação da legislação tributária, sendo relevante seu conhecimento q...