Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203707991No âmbito das obrigações tributárias, como o Código Tributário Nacional denomina a situação que impõe, na forma da legis...1457941203707991Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e SecundáriaNo âmbito das obrigações tributárias, como o Código Tributário Nacional denomina a situação que impõe, na forma da legislação aplicável, a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal?AFato Gerador da Obrigação Acessória.BFato Gerador da Obrigação Principal.CFato Gerador Não Tributário.DObrigação Parafiscal.EObrigação Tributária Acessória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633291Direito TributárioConsiderando o teor do Código Tributário Nacional, analise as assertivas abaixo:I. São causas de exclusão do crédito tributário a isenção e a anistia....Questão 457941203638448Direito TributárioA Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil desempenha diversas funções essenciais para o funcionamento do Estado. Sobre a Receita Federal do B...Questão 457941203642769Direito TributárioA prefeitura de uma cidade realizou obras de pavimentação e melhorias no sistema de drenagem em uma avenida principal, valorizando significativamente ...Questão 457941203648346Direito TributárioEm relação ao lançamento tributário, à luz do disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203661633Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, o momento em que o que foi previsto na lei tributária (hipótese de incidência) realmente ocorre no mundo real é ...Questão 457941203665491Direito TributárioConforme o disposto na Resolução CGSN nº 140/2018, os _______ devidos, apurados na forma prevista pelo Simples Nacional, deverão ser pagos até o dia _...Questão 457941203672125Direito TributárioConsiderando o regramento constante do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que as taxas:Questão 457941203743886Direito TributárioDe acordo com o Art. 309, o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) será calculado mediante a aplicação das seguintes alíquotas:...Questão 457941203753131Direito TributárioSão tributos da competência municipal o imposto sobre a propriedade predial eQuestão 457941203758187Direito TributárioNa responsabilidade ______________ desde a ocorrência do fato gerador, a sujeição passiva recai sobre uma pessoa diferente daquela que possui relação ...