Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203661633Segundo o Código Tributário Nacional, o momento em que o que foi previsto na lei tributária (hipótese de incidência) rea...1457941203661633Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SIMAE - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Conceitos de Legislação Tributária | Obrigação FiscalSegundo o Código Tributário Nacional, o momento em que o que foi previsto na lei tributária (hipótese de incidência) realmente ocorre no mundo real é chama-se:AIsenção.BFato passivo.CFato gerador.DAlíquota.EBase de cálculo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818875Direito TributárioSão situações que ensejam, de ofício, a revisão do lançamento pela autoridade tributária:I. Quando se comprovar falsidade, erro ou omissão quanto a qu...Questão 457941202863479Direito TributárioAssinale a alternativa correta quanto à interpretação e à integração da legislação tributária.Questão 457941203632504Direito TributárioSegundo o CTN, suspendem a exigibilidade do crédito tributário, EXCETO:Questão 457941203642579Direito TributárioSobre o Imposto Sobre a Transmissão “Inter-Vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos – ITBI, assinale a alternativ...Questão 457941203665562Direito TributárioEm matéria de normas gerais de Direito Tributário, os Estados pertencentes a uma mesma região geoeconômica celebrarão entre si convênios para o estabe...Questão 457941203685021Direito TributárioReferente à dívida ativa e à certidão negativa, assinale a alternativa correta.Questão 457941203718831Direito TributárioÀ luz do que estabelece o Código Tributário Nacional (CTN) em relação às limitações da competência tributária, assinale a alternativa INCORRETA. De ac...Questão 457941203720454Direito TributárioA base de incidência do IPTU é:Questão 457941203722638Direito TributárioSobre o lançamento tributário, assinale a alternativa correta à luz do Código Tributário Nacional.Questão 457941203758187Direito TributárioNa responsabilidade ______________ desde a ocorrência do fato gerador, a sujeição passiva recai sobre uma pessoa diferente daquela que possui relação ...