Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202853910Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma hipótese em que poderá ser proposta a emenda à Constituição Federa...1457941202853910Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta corretamente uma hipótese em que poderá ser proposta a emenda à Constituição Federal.ADois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado FederalBMais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membrosCPresidente do Congresso NacionalDPresidente do Senado FederalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204009658Direito ConstitucionalDispõe a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo...Questão 457941204016601Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre a proteção do trabalho do menor, leia o artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal de 1988.Art. 7º...Questão 457941204021903Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado e os aspectos da federação brasileira, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Quando a federa...Questão 457941204022593Direito ConstitucionalEm relação a origem da Constituição Brasileira atual é correto afirmar que:Questão 457941205089423Direito ConstitucionalA ordem social estabelecida pela Constituição Federal tem como base o primado do trabalho e, como objetivo, o bem-estar e a justiça sociais. No que se...Questão 457941205091684Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo que as contas dos Municípios ficarão à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apr...Questão 457941205092128Direito ConstitucionalConforme o Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no ...Questão 457941205092245Direito ConstitucionalO poder constituinte trata-se do poder de elaborar e modificar normas constitucionais. Portanto, é o poder de estabelecer uma nova Constituição de um ...Questão 457941205093646Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941205094111Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta sobre as atribuições dos órgãos do Poder Judiciário.