Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202875616Qual dos institutos tributários abaixo citados tem fundamento imediato na Constituição Federal de 1988?1457941202875616Ano: 2019Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias ConstitucionaisQual dos institutos tributários abaixo citados tem fundamento imediato na Constituição Federal de 1988?AImunidadeBIsençãoCAlíquota zeroDDação em pagamento em bens imóveisECrédito presumidoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202831274Direito TributárioSobre as taxas, considere as afirmativas abaixo:I. As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.II. É constitucional a adoção, no cálc...Questão 457941202831275Direito TributárioAcerca dos tributos incidentes sobre o serviço de iluminação pública, considere as afirmativas abaixo:I. Os Municípios poderão instituir contribuição ...Questão 457941202875614Direito TributárioSegundo a Constituição Federal, qual das funções abaixo NÃO é reservada à Lei Complementar?Questão 457941202875615Direito TributárioSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, NÃO é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicípiosQuestão 457941202875618Direito TributárioAcerca das disposições gerais do Código Tributário Nacional sobre a Obrigação Tributária e o Fato Gerador, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202875620Direito TributárioEm relação ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202875621Direito TributárioEm relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202875622Direito TributárioA transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, ex...Questão 457941204980698Direito TributárioNos termos do Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), NÃO constitui hipótese de suspensão da exigibilidade do c...Questão 457941204980700Direito TributárioÀ Luz das disposições do Código Tributário Nacional sobre os sujeitos da obrigação tributária, assinale a assertiva INCORRETA.