A respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

Sobre o controle de constitucionalidade de lei estadual, assinale a alternativa incorreta.

A discussão sobre o homeschooling, iniciada a partir de um mandado de segurança em que os pais invocavam o direito líquido e certo de ministrar a educ...

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa ...

Segundo o que prevê a Constituição da República, a remuneração dos servidores públicos somente poderá ser fixada ou alterada por:

Em relação à saúde, a Constituição apresenta o Artigo 196, que descreve a saúde como um direito de todos, que deve ser garantido pelo Estado.Nesse cas...

Analise o caso a seguir.Augusto é engenheiro do quadro de uma sociedade de economia mista federal e professor do quadro de uma universidade federal.Co...

Assinale a alternativa que apresenta a melhor definição para judicialização da saúde.

Considere as seguintes afirmativas, sobre as garantias fundamentais.I. O partido político, desde que tenha representação no Congresso Nacional, poderá...

Considere as seguintes afirmativas sobre a legitimação no âmbito das ações constitucionais:I. O habeas data pode ser ajuizado tanto por pessoa física ...

De acordo com Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que não corresponde a uma das competências do Tribunal de Contas da União, na sua f...