///
Acerca de constituições, seus conceitos e suas classificações, assinale a alternativa correta.
É livre a manifestação do pensamento, sendo lícito o anonimato.
Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, que não é transmissível aos herdeiros.
Para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando a seu desenvolvimento e à redução ...
Os portugueses residentes permanentemente no Brasil possuirão, desde que naturalizados, os mesmos direitos dos brasileiros.
Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à...
O princípio federativo tem como núcleo essencial a autonomia constitucional dos entes da federação, estabelecendo a soberania de cada estado, em detri...
A Constituição Federal de 1988 não admite a extradição de estrangeiros, salvo nos casos de cometimento de crimes políticos ou de opinião contra nações...
As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...
O direito à intimidade protege os servidores públicos contra a divulgação de seus nomes de forma associada à remuneração que recebem em razão do servi...
O texto constitucional consagra a tutela judicial efetiva como garantia diante da lesão ou ameaça a direito. Com base no texto da Constituição Federal...