Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205010362Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, que não é transmissível ...1457941205010362Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à PropriedadeAos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, que não é transmissível aos herdeiros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205031085Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao mandato do premiê, o sistema parlamentarista da Inglaterra é muito mais estável que o sistema dos países que adotam o presidenc...Questão 457941205046760Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos de idade e os analfabetos.Questão 457941205050423Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 não admite a extradição de estrangeiros, salvo nos casos de cometimento de crimes políticos ou de opinião contra nações...Questão 457941205051786Direito ConstitucionalA investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e...Questão 457941205057007Direito ConstitucionalDurante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público será convocado com prioridade sobre novos concursa...Questão 457941205057900Direito ConstitucionalA Constituição representa o resultado de uma vontade política fundamental externada pelo Constituinte originário a respeito de temas ligados à estrutu...Questão 457941205059573Direito ConstitucionalEm casos específicos autorizados na Constituição Federal de 1988, é permitida a criação de fundos por norma infralegal.Questão 457941205062111Direito ConstitucionalOs direitos e as garantias estão taxativamente expressos na CF.Questão 457941205070780Direito ConstitucionalA dimensão objetiva dos direitos fundamentais atualmente congrega uma limitação ao agir estatal, um feixe de objetivos a serem perseguidos pelo Estado...Questão 457941205075133Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) assegura a participação do usuário na Administração Pública direta ou indireta, cabendo à lei disciplinar, entre o...