Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202903544Sobre os Direitos Políticos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:1457941202903544Ano: 2024Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisSobre os Direitos Políticos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:AA soberania popular pode ser exercida por plebiscito, referendo, iniciativa popular, além de outros institutos.BO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a todos os brasileiros, natos ou naturalizados, maiores de dezoito anos.COs militares conscritos têm alistamento obrigatório, mas ficam vedados de votar durante o serviço militar obrigatório.DOs analfabetos possuem apenas capacidade eleitoral passiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202875418Direito ConstitucionalA respeito das finanças públicas, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202875528Direito ConstitucionalAcerca do sistema tributário nacional, conforme a Constituição, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202904654Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe nosso vigente texto constitucional a respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202905737Direito ConstitucionalO termo “Constituição” pode ser definido a partir de três acepções: Sentido sociológico, sentido político e sentido jurídico. Sabendo disso, julgue os...Questão 457941202905741Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais referentes ao Presidente e Vice-Presidente da República, julgue os itens a seguir:I- Será considerado ele...Questão 457941202905764Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais referentes ao Presidente e Vice-Presidente da República, julgue os itens a seguir:I- Será considerado ele...Questão 457941202915763Direito ConstitucionalSobre as finanças públicas, assinale a alternativa CORRETA em acordo com o texto constitucional:Questão 457941202933769Direito ConstitucionalNo artigo 214 da Constituição Federal de 1988, estão descritas ações que devem ser asseguradas no plano nacional de educação. No que concerne a essas ...Questão 457941203114332Direito Constitucional‘Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabili...Questão 457941203115226Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) em seu Art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao ...